Maioridade ou aplicação do CP. Pode-se elencar não apenas 18 motivos mais um sem numero. Mas, não é este meu foco, a pergunta que faço, se há um Código de Processo Penal e Código Penal, onde são elencados os crimes e suas penas, não há que se versar em maioridade ou minoridade penal, mas sim temos de pensar na tipicidade penal. se cometeu crime tem de haver a punição elencada no CP e CPC, independentemente da idade. Hoje na era digital, onde a maioria da população tem acesso a internet e redes sociais, as crianças, jovens tem discernimento e conhecimento dos seu ato, sabem e muito bem o que é certo e errado. Assim não temos de falar em maioridade penal, mas sim no ato cometido e sua punição. O traficante cada vez mais usa a criança e adolescente para revender a droga, porque sabe que estes não sofreram punção ou se forem pegos a pena é mínima. mandam o menor matar pelos mesmos motivos. assim temos de pensar me ato cometido e pena e não em idade. da mesma forma pensar em receber o menor a mesma pena do adulto, sendo que até atingir a idade de 16 anos ficaria em FASE ou outro local e pós idade seguiria cumprindo o restante da pena em presídios. temos de nos atentar para outro fato de nossa sociedade, os jovens estão clamando por regramento, por "freios", por atenção. os pais como laboram o dia inteiro, não estão mais educando relegando esta função para as creches, escolinhas, para o mundo, e sendo assim o jovem acaba cometendo infrações para chamar a atenção dos pais e da sociedade
A pergunta que faço, se há um Código de Processo Penal e Código Penal, onde são elencados os crimes e suas penas, não há que se versar em maioridade ou minoridade penal, mas sim temos de pensar na tipicidade penal. se cometeu crime tem de haver a punição elencada no CP e CPC, independentemente da idade. Hoje na era digital, onde a maioria da população tem acesso a internet e redes sociais, as crianças, jovens tem discernimento e conhecimento dos seu ato, sabem e muito bem o que é certo e errado. Assim não temos de falar em maioridade penal, mas sim no ato cometido e sua punição. O traficante cada vez mais usa a criança e adolescente para revender a droga, porque sabe que estes não sofreram punção ou se forem pegos a pena é mínima. mandam o menor matar pelos mesmos motivos. assim temos de pensar me ato cometido e pena e não em idade. da mesma forma pensar em receber o menor a mesma pena do adulto, sendo que até atingir a idade de 16 anos ficaria em FASE ou outro local e pós idade seguiria cumprindo o restante da pena em presídios. temos de nos atentar para outro fato de nossa sociedade, os jovens estão clamando por regramento, por "freios", por atenção. os pais como laboram o dia inteiro, não estão mais educando relegando esta função para as creches, escolinhas, para o mundo, e sendo assim o jovem acaba cometendo infrações para chamar a atenção dos pais e da sociedade